Belém – A nova capital brasileira do clima
Marina Marçal, especialista em Política Climática, pesquisadora associada do WBO (Washington Brazil Office) e Relatora Nacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da Plataforma DHESCA Brasil).
Sede da futura COP 30 - Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas – que acontecerá em 2025, neste mês de agosto, Belém passa a receber uma série de eventos sobre Clima e Meio Ambiente.
É, sem dúvidas, um reflexo dos anúncios feitos no terceiro mandato do presidente Lula, que além de trazer o debate climático para a centralidade das políticas do governo, inscreveu a capital paraense para sediar a próxima conferência das partes para o clima na América Latina.
O primeiro evento é o “Diálogos Amazônicos” que acontecerá entre os dias 4 e 6 de agosto, no Hangar Centro de Convenções de Belém. O encontro antecede a “Cúpula da Amazônia” e promete debater a formulação de novas estratégias para a região.
A programação é dividida entre plenárias, onde se espera ampla participação social em atividades auto-organizadas por entidades da sociedade civil, academia, centros de pesquisa e agências governamentais, que se inscreveram por meio de convocatória do governo federal brasileiro através da Plataforma Participa + Brasil.
Entre os dias 4 e 5 de agosto também acontece no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – “Juízes e Florestas”. A finalidade do evento é debater temas relacionados à atuação judicial ambiental na Amazônia e, apesar do nome, tem como público-alvo não somente os magistrados(as), mas servidores(as) do Judiciário, membros do Ministério Público, defensores públicos e demais operadores(as) do direito ambiental, além de estudantes e profissionais atuantes na área. Nos dois dias do evento estarão presentes nomes como os dos ministros Flávio Dino, Marina Silva, Sônia Guajajara, além de representantes do Supremo Tribunal Federal Brasileiro como as ministras Rosa Weber, Barroso e Carmem Lúcia, como mostra a programação oficial. As inscrições podem ser feitas por formulário disponível on line e o evento também será transmitido pelo canal do Youtube do CNJ.
O grande evento esperado que acontecerá na capital paraense é a “Cúpula da Amazônia”, que se realizará entre os dias 8 e 9 de agosto. Será uma reunião entre o Brasil e os chefes de estado de outros 7 países que possuem a floresta amazônica em seu território. São esperados representantes da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Da ‘Cúpula da Amazônia’ deverá sair uma posição conjunta dos países amazônicos sobre o desenvolvimento econômico da região associado à preservação ambiental, que será levada à Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP-28, nos Emirados Árabes que ocorrerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023.
Após a ‘Cúpula da Amazônia’ acontece no dia 10 de agosto, o evento “Inovação, Finanças & Natureza” promovido pelo Consórcio Amazônia Legal em parceria com a Nature Finance, Uma Concertação pela Amazônia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento se insere no contexto da Cúpula da Amazônia e de como a bioeconomia se conecta com temas como G20 e COP30. Serão aceitas inscrições presenciais por email e o evento terá transmissão online pelo Youtube.
Serão abordados temas como participação dos povos indígenas, o papel da tecnologia, dos bancos e dos atores financeiros, bem como as estratégias de investimento necessárias. Também acontecerá o lançamento internacional das recomendações finais da Força Tarefa sobre Mercados de Natureza, além de um painel com governadores dos estados amazônicos.
Paralelamente às atividades da Cúpula será realizado em Belém, pela primeira vez, uma edição do Encontro Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais (ENERI). O evento ocupará o Campus V da Universidade do Estado do Pará entre os dias 3 e 6 de agosto. Participarei da mesa 'Avanços nos Debates sobre Raça, Gênero, Direitos Humanos e Sexualidade nas Relações Internacionais”, dia 6, às 10h, ao lado de Brenda Castro, Tel Guajajara e Brenda Marques.
A série de eventos, que trará bastante atenção da mídia para Belém nos próximos dias, e acontece em preparação para as futuras COP28 e COP30, demonstra a atenção do governo com a reestruturação e avanço da pauta ambiental e climática, após duras críticas sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente durante o governo Bolsonaro. Vale lembrar que Bolsonaro rejeitou sediar a COP-25 que aconteceria no Brasil em 2019 e acabou por ser realizada em Madrid.
