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Joao Paulo Charleaux Joao Paulo Charleaux

Os EUA me fizeram vítima da política global anti-trans

Sou a primeira mulher negra e trans eleita para o Congresso Nacional e uma das vozes progressistas mais influentes do Brasil, e tive meu gênero deliberadamente alterado de “feminino” para “masculino” em um visto diplomático emitido pela Embaixada dos EUA em Brasília.

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A demarcação de terras indígenas no contexto do marco temporal

Entre avanços e retrocessos nos últimos anos, a demarcação de terras indígenas tem encontrado grandes desafios no âmbito nacional em razão da tese do marco temporal. Nesse contexto, as instâncias internacionais têm sido essenciais para relembrar o Brasil de seus compromissos com os povos indígenas.

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Ainda é tempo de julgar os crimes da ditadura

O Supremo Tribunal Federal tomou a decisão de rediscutir a responsabilização dos crimes cometidos pela ditadura militar. Não parece ser mera coincidência com o êxito do maravilhoso filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles Filho. Mas saber se foi a película ou outro fato não importa tanto, pois o relevante é superar a constante recusa do Poder Judiciário em lidar com o legado do regime autoritário que governou o país de 1964 a 1985.

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Sustentar o céu ou caminhar ao precipício

Atacar os direitos territoriais dos povos indígenas é estar um passo mais perto do fim do mundo. Parece alarmante em uma primeira leitura, mas é um cenário catastrófico que se aproxima, conforme os relatórios do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas das Nações Unidas. As terras indígenas, que são os maiores locais de segurança climática no Brasil, enfrentam a tese do marco temporal, que prevê que os povos indígenas só teriam direito aos territórios constitucionalmente garantidos se estivessem nele no dia da promulgação da Constituição Federal de 1988. Esta tese tentou se incorporar ao ordenamento jurídico brasileiro pelos três Poderes da República.

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Jornalismo, Tecnologia e Democracia: desafios e caminhos para um ecossistema sustentável

Em um cenário de avanço acelerado das tecnologias da informação, o ecossistema jornalístico encontra-se diante de um dilema: embora esse ambiente tenha ampliado a pluralidade de vozes, diversificado formatos, possibilitado mais inovação e promovido maior interação e proximidade com o público, torna-se cada vez mais urgente assegurar a integridade da informação. Garantir que a evolução tecnológica sirva ao interesse público e à democracia é uma tarefa indispensável para o futuro do jornalismo e da sociedade.

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Abdias Nascimento é celebrado no 65º aniversário do African Studies Center – Honrando um legado de ativismo e pensamento negro

O African Studies Center (ASC) da Michigan State University (MSU), uma instituição líder em estudos africanos nos Estados Unidos e no mundo, comemora seu 65º aniversário com uma celebração que põe em evidência o alcance global do ativismo e do pensamento negros. Entre os homenageados está Abdias Nascimento, o renomado dramaturgo, professor, artista visual, ativista e autor cujas contribuições para a consciência negra e para os diálogos transnacionais sobre raça continuam marcantes em todo o mundo.

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Detonando a Amazônia: Buracos de dados e apagamento de povos tradicionais na hidrovia Araguaia-Tocantins

Nos próximos meses, o Brasil pode começar a detonar o leito de um rio na Amazônia para criar uma hidrovia em escala industrial. A Hidrovia Araguaia-Tocantins, amplamente desconhecida fora do Brasil, pode abranger mais de 3.000 km, trazendo consequências profundas: interrompendo meios de subsistência tradicionais, colocando em risco a segurança alimentar e a biodiversidade, ameaçando a saúde pública, aumentando as emissões de carbono e alterando florestas em territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Especialistas alertam que seu impacto pode rivalizar com o da barragem de Belo Monte, mas, ao contrário de Belo Monte, este projeto avançou silenciosamente, baseado em milhares de páginas de estudos feitos com pouco debate na sociedade civil.

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Para Onde Vão os Direitos Humanos no Mundo? A Resposta Está Soprando no Vento

Em um ano claramente atípico, o Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH ONU), verdadeiro parlamento global das Nações Unidas no tema, iniciou em fevereiro sua sessão mais importante do ano devido ao seu Segmento de Alto Nível. Neste Segmento as altas autoridades dos Estados indicam ao mundo suas preocupações e direções para o vento global dos direitos humanos.

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Por que a extrema-direita brasileira não incorpora em suas plataformas a política migratória adotada por Trump?

Passado quase um mês da posse de Donald Trump para seu segundo mandato como presidente dos EUA, observa-se que a questão migratória tem sido central em sua agenda, especialmente no que diz respeito ao controle de ingressos; à deportação de pessoas em situação irregular; e à suspensão do financiamento de ações humanitárias e de organizações vinculadas ao sistema da ONU que atuam na mobilidade humana. Essas medidas, amplamente destacadas pela equipe de comunicação do governo, demonstram a capacidade de Trump em atender aos anseios de uma parcela significativa de sua base eleitoral, garantindo sua fidelização e reforçando sua agenda política.

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De Washington a Belém: Diplomacia Parlamentar em Defesa do Clima, da Democracia e do Multilateralismo

Entre os dias 4 e 6 de dezembro de 2024, uma comitiva de parlamentares brasileiros progressistas esteve em Washington para uma série de reuniões estratégicas com congressistas estadunidenses e outros atores-chave, incluindo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Departamento de Estado, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Cepal (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos).

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Lutando por Justiça: Sobre Ovos Baratos e Preocupação Ambiental

Em 2024, Donald Trump e J.D. Vance capitalizaram o descontentamento do consumidor americano com a inflação para transformar o sentimento de culpa democrata pelo aumento do preço dos alimentos básicos em um tema popular de sua cruzada em desafio a verdade para derrotar o governo Biden. Nos meses que antecederam a eleição, o custo de uma dúzia de ovos se tornou uma grande questão de campanha nos Estados Unidos. Em seu discurso de 19 de julho na Convenção Nacional Republicana, Trump garantiu a seus seguidores, ao país e ao mundo que reduziria os custos “no primeiro dia” de um novo mandato. Antes de assumir o cargo, em 20 de janeiro de 2025, ele disse à imprensa que havia vencido uma eleição sobre “(o custo) em mantimentos”, declarando: “Vamos reduzir muito esses preços”.

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Brasil numa encruzilhada: Exploração de petróleo na margem equatorial testa compromissos climáticos

Em junho de 2023, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) negou à Petrobras a licença para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas, no que talvez tenha sido o primeiro conflito político interno do governo Lula III entre uma visão que opõe desenvolvimento econômico ao meio ambiente e outra que busca alinhar políticas públicas à emergência climática. Na última década, a crise climática tornou-se um tema incontestável, com crescente mobilização de governos e organizações. Em discursos recentes, Lula destacou a responsabilidade do Norte Global e a necessidade de implementar acordos climáticos. No plano interno, o governo lançou o "Plano de Transformação Ecológica" dentro do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sugerindo uma postura mais responsável nessa área.

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O Brasil e as ordens executivas da administração Trump

Ninguém deveria se surpreender com as dezenas de ordens executivas que Donald Trump assinou na segunda-feira, 20 de janeiro, o primeiro dia no cargo como 47º presidente dos Estados Unidos. Ele foi muito claro durante a campanha eleitoral a respeito do que faria em seu segundo mandato.

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O Brasil renova seu compromisso com a preservação da memória

Ao investir na preservação da memória e promover uma participação social mais ampla, o Brasil tem a chance de contribuir significativamente para um esforço global que reconhece danos passados ​​e promove modelos de representação nos quais narrativas silenciadas são reconhecidas e protegidas.

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O G-20 e as desigualdades

O G-20 é um dos principais espaços da governança global. Neste espaço, que reúne as principais economias a partir de uma lógica de fortalecimento da cooperação entre países, tem-se a possibilidade de endereçar os principais temas de nossa era. Na liderança desse espaço, o Brasil teve como agendas prioritárias a reforma da governança internacional, dimensões de sustentabilidade e o enfrentamento a fome e a pobreza, mas a pergunta que nos fazemos aqui é: terá sido suficiente?

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Liberdade artística requer, agora, política de Estado

A violação das liberdades é um dos sintomas mais notados de um país em crise democrática. Ameaças à liberdade de imprensa, de cátedra e científica são as primeiras a serem denunciadas nestes casos. Direitos de protesto, não raro, também são infringidos. No caso da liberdade artístico-cultural, a violação gera um estrago ainda mais profundo. É neste território que ocorre a disputa de valores que sedimenta uma ordem social. Domesticar o campo da cultura e restringir a livre criação artística é corromper o ofertório de valores que sedimenta uma sociedade democrática.

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As desigualdades dos desastres climáticos: falando de gênero e raça 

Os desastres climáticos têm se tornado cada vez mais frequentes, afetando comunidades inteiras. No entanto, essa crise não atinge a todas as pessoas de forma equânime, como pudemos observar recentemente nas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul. A realidade é que as mulheres empobrecidas, especialmente as mulheres negras, são as mais impactadas.  

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A perigosa radicalização das polícias

No dia 30 de outubro de 2022, data do segundo turno da disputadíssima eleição presidencial, a Polícia Rodoviária Federal fez uma série de blitze em estradas do país. O efeito prático dessas operações foi dificultar a chegada dos eleitores para exercerem seu direito ao voto. O mais curioso é que a maioria delas ocorreu na região Nordeste, que concentrava eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo menos 610 ônibus fazendo transporte de eleitores foram parados nesse dia, sendo quase 50% na região.

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Os bancos públicos e o financiamento da transição climática

Criou-se grande expectativa sobre uma nova meta de financiamento global, com apoio consistente de países desenvolvidos aos países em desenvolvimento no enfrentamento das mudanças climáticas. O Brasil, no entanto, não precisa aguardar a ajuda internacional para fazer a sua parte. Podemos avançar com os recursos nacionais, por meio dos bancos de desenvolvimento. O dinheiro público, cuja função é induzir o crescimento, é decisivo para financiar a transição climática e construir uma nova economia. É preciso coragem e determinação para redirecioná-lo. Esse é o promissor caminho que precisamos trilhar de agora em diante.

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Uma república de príncipes – análise sobre tecnologia não regulamentada

Meses atrás, o Judiciário brasileiro impôs a Elon Musk o que parecia ser uma derrota pessoal – a plataforma X foi obrigada a fechar várias contas identificadas como superpropagadoras de desinformação, numa investigação federal realizada no contexto do combate à desinformação eleitoral no Brasil.

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