Segundo turno no Brasil requer atenção redobrada com defesa da democracia
Press release WBO 3 de outubro de 2022
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, em pronunciamento sobre o 1º turno do eleição presidencial de 2022. Crédito: LR Moreira/Secom TSE
Lula e Bolsonaro terão confronto decisivo em 30 de outubro
Declarações do atual presidente sobre as urnas e sobre os militares voltam a gerar preocupação
O primeiro turno das eleições presidenciais brasileiras, realizado neste domingo (2), terminou com Luiz Inácio Lula da Silva em primeiro lugar, com 48,43% dos votos (57,2 milhões de votos) e o atual presidente, Jair Bolsonaro, em segundo lugar, com 43,2% (51 milhões). Os dois se enfrentarão num segundo turno decisivo, marcado para o dia 30 de outubro.
Bolsonaro passou os últimos anos levantando dúvidas infundadas sobre as urnas e o processo eleitoral brasileiro. Após concluída a apuração, neste domingo (2) à noite, ele foi questionado por jornalistas e teve a chance de esclarecer qualquer dúvida a respeito de sua posição, mas optou por manter a ambiguidade. O presidente não afirmou que houve fraude, mas anunciou que aguardaria “o parecer das Forças Armadas” sobre as urnas e declarou que “fica a cargo do ministro da Defesa tratar desse assunto”.
Além disso, Bolsonaro declarou que “todos são unânimes, não só das Forças Armadas, qualquer lugar do mundo, que esse sistema nosso não é 100% blindado, então sempre existe essa possibilidade de algo anormal acontecer em um sistema totalmente informatizado”.
Com essas declarações, Bolsonaro insiste em delegar aos militares brasileiros um papel que não está previsto na Constituição. Além disso, ele opta por manter uma posição de antagonismo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, que, minutos antes, havia declarado, em pronunciamento oficial, que as eleições transcorreram de forma livre, segura e transparente.
De fato, não houve registro de anomalias no processo, salvo alguns poucos episódios isolados de violência, certa demora nas filas de algumas seções eleitorais e uma continuidade das campanhas de desinformação e notícias falsas. De toda maneira, o predomínio foi de uma jornada eleitoral que transcorreu de maneira tranquila e a apuração foi pontual e transparente. Mesmo assim, a base de apoio ao presidente segue circulando intensivamente nas redes sociais inúmeras criticas à demora das seções de votação buscando alimentar uma leitura de que há problemas no sistema. Com exceção de Bolsonaro, nenhum dos demais dez candidatos levantaram qualquer crítica ou suspeita sobre o processo.
Riscos no segundo turno
“A tranquilidade do primeiro turno se explica pelos interesses mais amplos da classe política em preservar o resultado das eleições gerais. A pressão do campo democrático, dentro e fora do Brasil, contribuiu significativamente para gerar uma consciência e neutralizar o movimento anti-democrático nesta primeira etapa. Neste momento, as declarações do presidente e dos seus apoiadores no sentido de tumultuar e eventualmente contestar o processo eleitoral se orientam para o segundo turno das eleições presidenciais. É nesta etapa que os riscos são maiores”, disse Paulo Abrão, diretor-executivo do WBO (Washington Brasil Office).
“Logo após a apuração do primeiro turno vimos uma nota pública do secretário de Estado americano, Antony Blinken, e também uma nota da Embaixada dos EUA em Brasília, de forma muito rápida, saudando o processo e o resultado e projetando sua expectativa pela continuidade de eleições pacíficas. Essa nota foi muito bem-vinda e recebida com entusiasmo pela sociedade civil organizada, temos que seguir muito atentos”, afirma Paulo Abrão.
O segundo turno das eleições devem canalizar toda a mobilização e preocupação com a defesa da democracia, uma vez que o antagonismo entre Bolsonaro e Lula será mais direto e a margem de diferença entre eles tende a ser ainda mais estreita do que as pesquisas inicialmente indicavam, um cenário que empurra a um acirramento dos ânimos, das tensões internas e do consequente crescimento de situações de violência política.
“O verdadeiro teste da democracia brasileira será a partir de agora. Bolsonaro alimentou suspeitas infundadas contra o sistema eleitoral e a democracia no Brasil ao longo de todo seu governo, e o fez de forma especialmente durante o período de campanha. As declarações de ontem mostram claramente que ele segue intencionalmente deixando abertas as portas para contestar o sistema eleitoral e o resultado das eleições. Ao mesmo tempo, ambos candidatos precisarão adotar um tom mais moderado para ampliar possibilidades de conquistar mais votos ao centro, se quiserem vencer, o que poderá fazer Bolsonaro baixar o tom de suas suas críticas infundadas, pelo menos até que estejam mais definidas as suas chances de vitória ou derrota. Não tenho dúvidas de que, no caso da projeção de um resultado adverso para Bolsonaro, no dia 30 de outubro, ele reedite sua postura extremista, sem meio termo nenhum”
James Green, professor de história brasileira na Brown University e presidente do Conselho Diretivo do WBO.
O WBO avalia que a tendência do segundo turno é de ser uma disputa muito acirrada. Os resultados das eleições parlamentares mostraram um crescimento do eleitorado conservador no país. Esse crescimento não se manifesta apenas no número de votos que Bolsonaro recebeu, mas também na eleição de candidatos parlamentares ligados ao seu campo político.
A boa notícia foi a ampliação da representatividade indígena e LGBTI. Mas não o suficiente para modificar o perfil adverso às pautas que são mais caras aos movimentos sociais e de direitos humanos – como raça, gênero e proteção ao meio ambiente. O fato é que o perfil político do Congresso eleito exigirá do candidato presidencial vencedor muito esforço politico para construir uma maioria de apoio parlamentar.
