WBO e parceiros discutem princípios para a proteção da liberdade artística
WBO Press release
6 de novembro de 2023
Organizações discutem normas e parâmetros para o setor com as Relatorias Especiais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Objetivo é combater a censura, promover a liberdade artística e os direitos dos profissionais da cultura nos planos jurídico e político internacional
O WBO (Washington Brazil Office), a Relatoria Especial sobre Liberdade de Expressão, a Relatoria Especial de Direitos Econômicos, Culturais e Ambientais, a Artigo 19, o Mobile (Movimento Brasileiro sobre liberdade de Expressão Artística), a PEN Internacional, a ARC/PEN América, o IFEX Global e a Alianza Regional para a Liberdade de Expressão, o Samambaia. org, a FUNARTE e personalidades parceiras realizam nos dias 6 e 7 de novembro, em Washington, de um seminário para discutir a adoção de parâmetros de proteção para a liberdade de expressão artística e os direitos humanos dos profissionais da cultura nas Américas.
O evento tem vagas abertas para participação presencial, é aberto à participação remota e terá tradução simultânea em português, inglês e espanhol. Os pedidos de Inscrições podem ser feitas pelo email jade.alves@article19.org.
No estágio atual, a iniciativa prevê o intercâmbio de informações, o relato de violações e a formulação de caminhos que levem à adoção de princípios interamericanos para proteger política e juridicamente os artistas, profissionais da cultura e grupos e coletivos que se expressam nesse campo, nos países da região.
Entre as ameaças detectadas no setor estão a censura estatal, o estrangulamento ou direcionamento político e moral de recursos públicos para o financiamento do setor e as campanhas públicas de perseguição e de difamação de profissionais da cultura por parte de partidos políticos, grupos, organizações religiosas e indivíduos da sociedade civil.
“A expressão artística e cultural deve ser um terreno de ampla liberdade e, para que isso aconteça, é necessária a adoção de parâmetros que estabeleçam e protejam o setor diante do assédio que se torna especialmente com a emergência de novos de governos autoritários”, disse Paulo Abrão, diretor executivo do Washington Brazil Office (WBO), único think tank especializado sobre o Brasil nos Estados Unidos e que também atua como instituição de apoio e facilitação da aproximação e do diálogo das organizações da sociedade civil brasileira com interlocutores internacionais – neste caso, com o Sistema Interamericano da OEA (Organizações dos Estados Americanos).
“A liberdade de expressão artística e cultural é um dos pilares da democracia e da liberdade de pensamento crítico, mas, nos últimos anos, tem sofrido reveses de várias formas, sendo um dos alvos preferenciais do avanço do conservadorismo e do autoritarismo na região”, diz Raísa Cetra, codiretora executiva da Artigo 19 Brasil e América do Sul.
O workshop
O workshop será dividido em duas partes: (1) mapeamento do estado das artes da liberdade de expressão artística e direitos culturais no SIDH e diagnóstico sobre a situação atual desses direitos na região por meio da identificação de padrões de violações e casos emblemáticos; (2) discussão sobre os eixos centrais estruturantes para a construção de uma proposta de Princípios Interamericanos e a metodologia necessária para tanto.
Inscrições
Caso haja interesse em participar, enviaremos o link da sessão após sua inscrição ou orientações para acesso presencial. Por favor, escreva para jade.alves@article19.org, informando: forma de participação (remota ou presencial), nome completo, nome da instituição na qual atua, email e telefone para contato.
PROGRAMAÇÃO (sujeita a alterações)
6 de novembro
20h – Palavras de abertura
Esmeralda Arosemena de Troitiño - CIDH
José Luis Caballero Ochoa - CIDH
Raísa Cetra - ARTIGO 19 Brasil e América do Sul
Paulo Abrão - Washington Brazil Office
Maria Marighella - Presidenta da Funarte
Luz Elena Baños - Embaixadora do México na OEA
Carmem Montón - Embaixadora da España na OEA
20h30 – Principais marcos normativos e estándares interamericanos sobre Liberdade de Expressão Artística e demais Direitos Humanos dos Artistas e Profissionais da Cultura
Mediação: José Luis Caballero Ochoa - CIDH
Pedro Vaca - Relator Especial para Liberdade de Expressão (RELE/CIDH)
Javier Palummo - Relator Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA/CIDH)
Jorge Meza - Secretário Executivo Adjunto para o Sistema de Casos da CIDH
21h – Padrões de violações à liberdade de expressão artística e do direito à cultura: casos emblemáticos nas Américas
Mediação: Esmeralda Arosemena de Troitino - CIDH
Alicia Quiñones - PEN Internacional
Claudia Ordoñez - ARTIGO 19 (México e América Central)
Celeste Fernandes - ACIJ/Comitê Alianza Regional pela Livre Expressão e Informação
Wesley Gibbings - Consejo de IFEX/Association of Caribbean Media Workers
Ana Lidia Garcia - Colectivo +Voces
Antonio Grassi - 342 Artes/Mobile
Jake Neuberger - Artists at Risk Connection (ARC)/PEN America
Representante do Color Afro Xingu/Coletivo Pai D’égua e Coletivo Tinta Preta - Brasil
Kric Cruz - AMPARAR - Brasil
22h – Debate com os participantes
22h30 – Encerramento e coquetel
***
7 de novembro
20h – Princípios Estruturantes de Liberdade de Expressão Artística: proteção para todas as formas de cultura e expressão artística, liberdade de conteúdo e estilo, não discriminação, proibição de censura e perseguição, proteção frente às interferências do Estado, proporcionalidade das restrições, tolerância e pluralismo, autonomia da artista, liberdade de movimento frente a ameaças, proteção da expressão de cultura e territórios de grupos historicamente discriminados e outros
Mediação: Pedro Vaca - Relator Especial para Liberdade de Expressão (RELE/CIDH)
Claudia Ordoñez - ARTIGO 19 (México e América Central)
Guilherme Varella - MOBILE (Brasil)
Jake Neuberger - Artists at Risk Connection (ARC)/PEN America (USA)
Alicia Quiñones - PEN Internacional
Raísa Cetra - ARTIGO 19 (Brasil)
Ana Lidia - Coletivo +Voces (Cuba)
21h – Princípios Estruturantes sobre os Direitos dos Artistas e Agentes da Cultura: igualdade de gênero, raça e diversidade, direitos autorais e propriedade intelectual, direitos frente à inteligência artificial e outras novas tecnologias, direitos profissionais e sindicais, inviolabilidade do espaço de criação, liberdade de associação, preservação da identidade cultural, garantia da diversidade cultural, participação e igualdade de oportunidades nas políticas públicas de cultura, preservação do patrimônio cultural, proteção social dos artistas, proteção à repressão de agentes não estatais e segurança dos artistas e outros
Mediação: Javier Palummo - Relator Especial sobre Direitos Econômico, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA/CIDH)
Raquel da Cruz Lima - ARTIGO 19 Brasil e América do Sul
Maria Marighella - Funarte
Sarahi Salvatierra - FUNDAR (México)/Alianza Regional pela Livre Expressão e Informação
21h40 - Proposta de metodologia e cronograma para a construção dos Princípios Interamericanos e próximos passos
Mediação: José Luis Caballero Ochoa - Representante da CIDH
Tania Reneaum - Secretária Executiva da CIDH
Javier Palummo - Relator Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA)
22h - Debate com participantes
22h30 - Encerramento
Organizações proponentes
ARTIGO 19 Brasil e América do Sul
ARTÍCULO 19 México e América Central
Alianza Regional pela Livre Expressão e Informação
Intercâmbio Internacional de Liberdade de Expressão (IFEX Global)
Relatoria especial sobre Liberdade de Expressão (RELE/CIDH)
Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA/CIDH)
Washington Brazil Office (WBO)
Movimento Brasileiro sobre liberdade de Expressão Artística (MOBILE)
Poetas, Ensaistas e Novelistas Internacional (PEN Internacional)
Poetas, Ensaistas e Novelistas América (PEN América)
Samambaia.Org
Artists at Risk Connection (ARC)
Fundação Nacional das Artes (Funarte)
