WBO e Universidade de São Diego iniciam curso sobre o Sistema Interamericano
Comunicado do WBO
2 de abril de 2025
Tem início nesta sexta-feira, 4 de abril, o curso promovido pelo WBO (Washington Brazil Office) e pelo Behner Stiefel Center for Brazilian Studies da San Diego State University sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
A aula inaugural será dada pelo presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, José Luis Caballero Ochoa, sobre “As Origens do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. O curso é dado de maneira virtual e gratuito uma vez por semana, ao longo de oito encontros, sempre às sextas-feiras, exceto nas datas em que há feriados.
A segunda aula será dada por Paulo Abrão, diretor-executivo do WBO e ex-secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2016-20), sobre o tema “Instituições do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos”.
As demais seis aulas serão dadas por especialistas em diversos aspectos do sistema, como as análises dos casos e das petições individuais, as soluções amistosas, as medidas cautelares e os pedidos de medidas provisórias diante da Corte, além do estudo de mandatos de monitoramento; promoção e cooperação técnica; jurisprudência; padrões jurídicos; e direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais.
“Queremos aumentar o conhecimento e a capacidade de incidência da sociedade civil brasileira em relação a esse sistema, que é tão importante nas Américas", disse Abrão. “Reunimos um grupo competente de professores, incluindo relatores da Comissão, que darão uma visão completa sobre a história, o funcionamento e as formas de acessar e de interagir com o sistema.”
