Amazônia, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
O programa se dedica a promover ações de apoio à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da conservação e uso sustentável das florestas do bioma amazônico brasileiro. A importância do clima regional e de preservar a sensibilidade das florestas e do ciclo da água e do conjunto de ferramentas destinadas a assessorar a tomada de decisões para o futuro manejo da região, incluindo formas de monitorar o funcionamento da Amazônia para evitar mudanças irreversíveis em seus serviços ambientais para todo o planeta, passa por:
1
Acompanhar o Brasil no fortalecimento de sua governança climática e na formulação, atualização e implementação de políticas climáticas, que lhes permitam ter legislações e planos adaptados às suas realidades.
2
Buscar o fortalecimento de instituições, planos e políticas relacionadas ao desenvolvimento e avanço dos objetivos nacionais e internacionais de mudança climática.
3
Fortalecer as capacidades do pessoal da administração pública, bem como de outras partes interessadas, incluindo a sociedade civil, em especial os povos Indígenas e comunidades tradicionais e ribeirinhas.
4
Fortalecer a integração da perspectiva de gênero e da participação de grupos vulneráveis, povos Indígenas e comunidades locais, nas políticas, planos de ação ambiental e outras medidas.
5
Ação para empoderamento do clima e fortalecimento da educação sobre mudança climática, participação e conscientização.
6
Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais.
7
Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impacto, e alerta precoce.
8
Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz no Brasil, inclusive com foco em mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas.
9
Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.
10
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos Indígenas, asseguradas suas especificidades nas políticas públicas.
11
Garantir aos Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas a posse plena sobre suas terras e promover a gestão territorial e ambiental das terras indígenas e Quilombolas.
12
Preservar e promover o patrimônio cultural dos povos Indígenas, de suas línguas, culturas e acervos, prioritariamente daqueles em situação de vulnerabilidade.
