Pesquisador do WBO testemunha em comissão do Congresso americano
Comunicado do WBO
6 de maio de 2024
Crédito: Billy Wilson
O pesquisador associado do WBO (Washington Brazil Office) Fabio Sa e Silva foi convidado por membros democratas do Subcomitê de Saúde Global, Direitos Humanos e Organizações Internacionais da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos EUA a falar sobre a situação de liberdade de expressão e ataques à democracia no Brasil.
A audiência será nesta terça-feira (7), às 10h (hora de Washington DC) ou 11h (hora de Brasília), com transmissão ao vivo pelo link.
O convite é um reconhecimento à contribuição técnica de Sa e Silva e à capacidade de assessoramento do WBO no debate em curso sobre liberdade de expressão e defesa da democracia no Brasil. Um dos documentos norteadores da contribuição do WBO nestas questões foi publicado no dia 19 de abril de 2024, contendo uma longa explicação de Sa e Silva, além de outros dois pesquisadores associados à organização, sobre a questão:
Sa e Silva é professor associado de Estudos Internacionais e Professor Wick Cary de Estudos Brasileiros da Universidade de Oklahoma, além de vice-presidente da (Brasa) Associação de Estudos Brasileiros. Ele estuda a organização social e o impacto político do direito e da Justiça – no Brasil e comparativamente. É ainda um dos coordenadores do PAL (Project on Autocratic Legalism).
O WBO – do qual Sa e Silva é um dos 18 pesquisadores associados –, é think tank apartidário e independente que pensa e difunde análises e práticas da sociedade civil brasileira junto à opinião pública internacional. Neste caso específico, o WBO considera pertinente trazer à luz informações e observações produzidas por especialistas em aspectos políticos e judiciais do Brasil e aspectos vinculados às liberdades individuais e das responsabilidades judiciais de todos os que gozam dessas liberdades no país, de maneira a contribuir para uma melhor compreensão das singularidades e das complexidades deste debate.
A Comissão americana em questão tem escopo amplo, pois lida, de acordo com a descrição formal de suas próprias atribuições, com “questões internacionais de saúde, incluindo doenças infecciosas transfronteiriças, saúde materna e sobrevivência infantil, e programas relacionados com a capacidade global de abordar questões de saúde; questões populacionais; as Nações Unidas e suas agências afiliadas (excluindo a manutenção da paz e a aplicação das Nações Unidas ou outras sanções internacionais); a Cruz Vermelha Americana; e o Corpo da Paz. Além disso, legislação e supervisão relativas a: implementação da Declaração Universal dos Direitos Humanos; outras questões relacionadas com os direitos humanos reconhecidos internacionalmente, incluindo legislação destinada à promoção dos direitos humanos e da democracia em geral; a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças e questões conexas; e outros assuntos que o Presidente do Comitê completo possa determinar”.
Os membros do Partido Republicano que compõem a Comissão podem indicar três testemunhas para a sessão, enquanto os membros do Partido Democrata indicam uma testemunha – que será o professor Fabio As e Silva. A diferença numérica ocorre em virtude de os republicanos terem maioria na Comissão. São cinco republicanos e três democratas, sem contar o presidente da Comissão (republicano) e a vice (democrata).
