Seguidores de Bolsonaro invadem Congresso, Suprema Corte e Presidência do Brasil

Press release WBO 8 de janeiro de 2023

•  Movimento golpista de extrema direita emula exemplo de Trump e tenta derrubar o governo legítimo de Lula

• Omissão das forças de segurança faz acender alerta para risco de golpismo

Milhares de ativistas de extrema direita ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro atacaram neste domingo (8) os edifícios dos três Poderes da República, na capital, Brasília: o Palácio do Planalto, sede do Executivo; o Congresso Nacional, sede do Legislativo; e o Supremo Tribunal Federal, sede da instância máxima do Poder Judiciário no país.

O ataque é o ápice de um movimento protagonizado por seguidores de Bolsonaro que tentam criar condições para que seja dado um golpe de Estado no Brasil. Eles se negam a aceitar o resultado das eleições presidenciais de 30 de outubro, na qual Bolsonaro, que tentava a reeleição, foi derrotado pelo agora presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula venceu Bolsonaro no segundo turno por uma diferença de mais de 2 milhões de votos (1,8%) e assumiu o cargo no dia 1º de janeiro. O resultado foi referendado pela Justiça Eleitoral e por todas as missões internacionais de observação eleitoral presentes no país. Lula já havia governado antes, por dois mandatos seguidos: de 2002 a 2006 e de 2006 a 2010.

No momento da invasão, Lula estava em Araraquara, no interior de São Paulo. À noite, ele chegou em Brasília para ver pessoalmente os estragos e deliberar com seus ministros. Nenhum membro do governo foi pessoalmente atacado. Não há registro de mortos ou feridos.

Bolsonaro se nega a reconhecer o resultado. Ele viajou para Orlando (Flórida), nos EUA, no dia 30 de dezembro. Com isso, se esquivou de passar a Lula a faixa presidencial. O agora ex-presidente brasileiro é um entusiasta da ditadura militar (1964-1985) que passou seus quatro anos de governo anunciando que não aceitaria uma eventual derrota eleitoral. Bolsonaro emula no Brasil o movimento golpista protagonizado por seu mentor, Donald Trump, nos EUA. Ele flexibilizou a legislação brasileira de acesso às armas de fogo e estimula seus apoiadores a confrontar seus adversários políticos.

De Orlando, Bolsonaro limitou a publicar uma mensagem no Twitter, na qual criticou “as depredações e invasões de prédios públicos”. Ele não fez nenhuma menção à tentativa de mudança de regime à força e disse repudiar qualquer tentativa de responsabilizá-lo pelo ocorrido. Em Brasília, Lula disse que “isso [o ataque em Brasília] também é da responsabilidade dele [Bolsonaro], dos partidos que sustentam ele, e tudo isso vai ser apurado com muita força e muita rapidez”.

A RESPOSTA DO GOVERNO

Mais de 200 pessoas tinham sido presas até a noite deste domingo (8). A polícia, no entanto, demorou para agir, o que criou as condições para que o ataque acontecesse. O policiamento do Distrito Federal é de responsabilidade do governo local, que é politicamente simpático a Bolsonaro. O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, responsável pela Polícia Militar da capital, havia sido ministro da Justiça do governo Bolsonaro em 2021 e 2022. No momento do ataque à sede do Governo Federal, ele estava de férias, nos EUA. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, demitiu Torres do cargo neste mesmo domingo (8). Mais tarde, no mesmo dia, o próprio governador foi afastado do cargo por 90 dias, por ordem do ministro Supremo, Alexandre de Moraes.

Horas depois do ataque, Lula assinou um decreto determinando intervenção federal no setor de Segurança Pública do governo do Distrito Federal, o que, na prática, tira os poderes do governador local sobre o policiamento da capital. A medida deve ser votada pelo Congresso nesta segunda-feira (9) e, se aprovada, vigorará até 31 de janeiro.

Lula e Dino anunciaram a abertura de investigações contra autoridades civis e militares do Distrito Federal para apurar se houve colaboração com os golpistas. Também serão abertas investigações contra empresários que há meses financiam esse movimento, criando condições para que os bolsonaristas construíssem acampamentos diante de instalações militares de todo o país, pedindo golpe de Estado.

O WBO E A RESPOSTA INTERNACIONAL

A reação internacional foi massiva e imediata, em apoio a Lula e em defesa da democracia no Brasil. O presidente dos EUA, Joe Biden, condenou o ataque à democracia e reiterou que reconhece Lula como o legítimo presidente brasileiro. O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que “a vontade do povo brasileiro e as instituições democráticas devem ser respeitadas”. Diversos líderes e representantes de organismos internacionais foram na mesma direção.

No momento do ataque, o WBO (Washington Brazil Office) ativou imediatamente uma ampla rede de contatos com a sociedade civil e com o Congresso americano para aumentar a pressão internacional contra o risco de um golpe de Estado no Brasil e reforçar o apoio ao governo democraticamente eleito do presidente Lula.

Diversos congressistas americanos responderam prontamente. Bernie Sanders disse que o ataque em Brasília mostra a importância da resolução que ele mesmo fez passar no Senado americano, em 28 de setembro, por unanimidade, pedindo que o presidente Joe Biden rompesse relações com o governo brasileiro caso Bolsonaro se recusasse a aceitar a derrota eleitoral. O deputado Jamie Raskin chamou os golpistas brasileiros de “fascistas”, comparou o movimento com a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e disse que os responsáveis, nos dois países, precisam ir para a prisão.

Outros senadores e deputados americanos foram na mesma direção. A solidariedade internacional – e especialmente dos EUA – com a democracia brasileira foi fundamental para evitar o desrespeito ao resultado das eleições de 30 de dezembro no Brasil. O WBO organizou a viagem de uma comitiva com representantes de 19 organizações da sociedade civil brasileira que foram à capital dos EUA informar esses parlamentares sobre os ataques contra a democracia no Brasil.

“Há meses nós estamos alertando a comunidade internacional sobre o risco real e iminente de um golpe de Estado no Brasil. A extrema direita brasileira emula o golpismo de Trump nos EUA e dá provas de que não tem limites para tentar subverter a ordem democrática. Agora, é a hora de o governo americano avaliar em que medida pretende continuar permitindo a permanência, em Orlando, de um ex-presidente brasileiro sabidamente associado com o golpismo na maior democracia da América Latina”, disse James N. Green, presidente do Conselho Diretivo do WBO.

“Essa é a hora de a democracia brasileira ser protegida com medidas concretas. É preciso investigar, identificar e responsabilizar os protagonistas desses atos e também os idealizadores do movimento, assim como seus inspiradores políticos e seus financiadores. Esse é o mais grave ataque à democracia no Brasil desde o golpe de 1964 e precisa de uma resposta à altura”, disse Paulo Abrão, secretário-executivo do WBO.