Brasil no Fórum Permanente da ONU sobre Afrodescendentes
Ana Barreto é consultora do WBO e especialista nas interseções de raça, gênero, justiça reprodutiva e artes. Ela faz parte do conselho da White Ribbon Alliance e tem mais de 15 anos de experiência trabalhando com movimentos sociais e organizações internacionais em vários países. Ela é a diretora transnacional da National Birth Equity Collaborative, liderando seu trabalho programático e de defesa global. Ela é bolsista da Soros Equality e membro sênior do Programa de Bolsas da ONU para Afrodescendentes. Ana também é fundadora do Black Women Policy Lab, uma iniciativa que promove espaços transnacionais de intercâmbio e aprendizado entre mulheres negras líderes em todo o mundo. Este artigo foi escrito por ele para a edição 70 do boletim semanal do WBO, de 9 de junho de 2023. Para assinar o boletim, basta inserir seu email no formulário no rodapé do artigo.
Mais de 100 defensores e ativistas negros brasileiros de direitos humanos participaram da segunda sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Afrodescendentes (PFPAD), que ocorreu de 30 de maio a 2 de junho de 2023 nas Nações Unidas em Nova York. Nossa ministra da Justiça Racial, Annielle Franco, foi a oradora da sessão de abertura.
O PFPAD reuniu um grupo robusto de partes interessadas em discutir questões urgentes que afetam as comunidades negras globalmente, incluindo ativistas de direitos humanos, governos, órgãos das Nações Unidas, organizações internacionais, acadêmicos e representantes da sociedade civil, para uma série de debates temáticos, eventos paralelos e eventos especiais. Várias organizações afiliadas ao Washington Brazil Office organizaram diferentes eventos paralelos, incluindo Geledés e CEERT. O WBO participou da conferência e apoiou um evento paralelo sobre os impactos do racismo na saúde. Neste evento organizado pela UNESCO, eu e o ativista histórico Valdecir Nascimento falamos sobre a realidade das mulheres negras na América Latina, bem como sobre as estratégias de resistência criadas por nossas comunidades.
O tema da segunda sessão é Realizando o sonho: uma declaração das Nações Unidas sobre a promoção, proteção e pleno respeito dos direitos humanos dos afrodescendentes, que faz parte de um processo consultivo global focado em cinco questões temáticas: justiça reparatória global, Pan-africanismo, migração transnacional, coleta de dados desagregados e saúde, bem-estar e trauma intergeracional.
O que é o Fórum Permanente dos Afrodescendentes?
O Fórum Permanente de Afrodescendentes é um mecanismo consultivo para os afrodescendentes e uma plataforma de promoção da dignidade e do bem-estar das comunidades negras globalmente, além de servir como órgão consultivo do Conselho de Direitos Humanos, no contexto da Década Internacional para Afrodescendentes (2015-2024). O Fórum Permanente inclui dez especialistas que representam diferentes regiões do mundo. São quatro membros representando a América Latina: o ex-vice-presidente da Costa Rica, Epsy Campbell (presidente), Gaynel Curry (Bahamas), Pastor Elías Murillo (Colômbia) e June Soomer (Santa Lúcia).
Quais são os principais objetivos do Fórum Permanente?
• Contribuir para a promoção de todos os direitos humanos dos afrodescendentes globalmente;
• Fornecer assessoria e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos, programas, fundos e agências das Nações Unidas sobre como abordar o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata;
• Promover a Declaração e o Programa de Ação de Durban relevantes para os afrodescendentes; e
• Apoiar a elaboração de uma Declaração da ONU sobre a promoção, proteção e pleno respeito aos direitos humanos dos afrodescendentes.
O Fórum Permanente é uma vitória de muitos grupos de justiça racial e organizações da sociedade civil que lutam há décadas por um sistema internacional de direitos humanos mais robusto, que inclua uma abordagem interseccional do racismo e das opressões da justiça racial. O Fórum Permanente foi discutido pela primeira vez durante a histórica Conferência de Durban, realizada na África do Sul em 2001, onde a Declaração e o Programa de Ação de Durban foram estabelecidos e finalmente estabelecidos pela Assembleia-Geral dez anos depois.
O que vem depois?
Na sessão de encerramento da 2ª sessão, membros do Fórum Permanente anunciaram que será realizada no Brasil, até o final do ano, consulta sobre a Declaração da ONU sobre a promoção, proteção e pleno respeito aos direitos humanos dos afrodescendentes .
O mundo moderno foi moldado pelo colonialismo, racismo estrutural e séculos de desumanização e trauma coletivo de afrodescendentes. Quer estejamos discutindo economia, mudança climática, empregos dignos ou IA, essas questões estão no centro das opressões sistêmicas sofridas por milhões todos os dias, mas também está nossa existência, resistência, seres, histórias, cultura, herança, contribuições e sim , alegria. Nas palavras da incrível escritora brasileira Conceição Evaristo: “Eles concordaram em nos matar, mas nós concordamos em não morrer”.
