Missão parlamentar brasileira vai a Washington discutir ação climática, democracia e desenvolvimento sustentável
Comunicado do WBO e parceiros
28 de novembro de 2024
Crédito: Trevor Parker
A Plataforma CIPÓ, em parceria com o WBO (Washington Brazil Office) e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, lidera entre os dias 4 e 6 de dezembro de 2024 uma missão de diplomacia parlamentar a Washington. A iniciativa, que conta com apoio da Fundação Heinrich Böll e do ICS (Instituto Clima e Sociedade), visa fortalecer o compromisso e a cooperação entre congressistas brasileiros e estadunidenses na promoção da ação climática, do desenvolvimento sustentável e da defesa da democracia no cenário internacional.
A missão ocorre em um momento crítico, caracterizado por retrocessos e desafios no avanço dessas agendas em diversas partes do mundo. Os fracos resultados da COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, combinados com a ascensão de governos contrários à cooperação internacional em prol da sustentabilidade, colocam em risco a capacidade dos países de promover transições verdes justas e de conter o aquecimento global a 1.5ºC.
Esse cenário reforça a urgência de fortalecer a liderança e cooperação entre parlamentares comprometidos com a promoção de políticas climáticas ambiciosas, tanto em seus próprios países quanto no cenário internacional. Paralelamente, o avanço de discursos antidemocráticos e a crescente articulação de atores de extrema-direita — exemplificada pela mobilização expressiva de parlamentares brasileiros para a posse de Donald Trump — evidenciam a necessidade urgente de intensificar os canais de diálogo e cooperação entre Brasil e EUA, especialmente entre atores-chave comprometidos com a defesa da democracia, dos direitos humanos e da preservação do meio ambiente.
Do lado brasileiro, já estão confirmadas as presenças dos deputados federais Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dandara (PT-MG), Túlio Gadelha (Rede-PE) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). A expectativa é de que outros dois congressistas se somem à comitiva.
Objetivos principais da missão:
Fortalecer o compromisso com a ação climática e o desenvolvimento sustentável no caminho até a COP30. A iniciativa visa ampliar o apoio parlamentar, tanto nacional quanto internacional, para criar um ambiente mais favorável à adoção de compromissos ambiciosos e robustos durante as negociações climáticas da ONU de 2025, em Belém
Promover a implementação, nos parlamentos do Brasil e dos EUA, dos compromissos assumidos internacionalmente por ambos os países, incluindo aqueles da Declaração de Líderes do G20 do Rio de Janeiro, com foco no combate à fome e à pobreza, na transição para uma economia sustentável e na reforma da governança global.
Fortalecer as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, promovendo um intercâmbio de ideias e experiências entre atores-chaves nas áreas de clima, democracia e direitos humanos. Esta cooperação visa identificar sinergias e impulsionar estratégias para frear retrocessos e fortalecer legislações e iniciativas que promovam avanços nessas áreas, buscando superar os desafios políticos enfrentados em níveis nacional e internacional por ambos os países.
Programa da missão:
A missão contará com uma série de reuniões especializadas, incluindo atividades no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Banco Mundial, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no Departamento de Estado dos EUA, no Congresso e na Embaixada do Brasil em Washington, além de outros atores estratégicos.
Estão previstos encontros com congressistas estadunidenses, como o senador Bernie Sanders, e discussões sobre o papel dos parlamentares na promoção da ação climática e da democracia, com foco na transição justa e na promoção de uma governança global mais inclusiva.
Esses temas também serão abordados em uma mesa-redonda promovida pelo WBO e pela Plataforma CIPÓ no Washington Office on Latin America (WOLA), no dia 6 de dezembro.
Lançamento de policy brief sobre diplomacia parlamentar - disponível sob embargo
Durante a mesa-redonda, lançaremos o policy brief "Diplomacia Parlamentar para a Ação Climática e o Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Oportunidades", produzido pela Plataforma CIPÓ, com apoio da Fundação Heinrich Böll e do Instituto Clima e Sociedade (ICS).
O policy brief apresenta um diagnóstico das oportunidades e desafios para fortalecer a diplomacia parlamentar brasileira em fóruns internacionais, como o G20 e as COPs do clima, e traz recomendações concretas para ampliar a participação dos parlamentares em tais espaços. Entre as sugestões, destacam-se a criação de uma estratégia nacional de diplomacia parlamentar, a capacitação de legisladores e assessores em temas de política externa, e a institucionalização de canais de engajamento com fóruns multilaterais.
